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Secretários e dirigentes de cultura do Brasil lançam o manifesto e campanha “Quero Cultura”, durante reunião em Brasília

Nesta segunda e terça-feira, 28 e 29/8, secretários e dirigentes estaduais de cultura de todo o país estiveram reunidos em Brasília, na Biblioteca Nacional, para discutir os rumos da cultura do país. O Fórum Nacional dos Secretários e Dirigentes de Cultura dos Estados, presidido pelo secretário da Cultura do Estado do Ceará, Fabiano dos Santos Piúba, e o Fórum dos Secretários e Gestores de Cultura das Capitais e Municípios Associados estiveram reunidos pela primeira vez. Na ocasião, o grupo lançou um manifesto “Quero Cultura”, que foi entregue ao Ministro da Cultura, Sérgio Sá Leitão.

Junto ao manifesto, os fóruns estão lançando uma campanha de mobilização em defesa das políticas culturais. A ideia é fazer uma grande mobilização pelo País, a partir do slogan e do selo “Quero Cultura”.

“Em torno de uma agenda comum, os dois fóruns se reuniram neste dois dias em Brasília. Escrevemos um manifesto não apenas para ser entregue ao Ministério da Cultura, mas sim um documento para a sociedade brasileira, sobretudo para as pessoas do campo artístico e cultural. Nos reunimos para tratar de duas agendas. A primeira tem uma dimensão prática, debatendo a retomada dos convênios do MinC com estados e municípios, tendo em vista qual o compromisso do Ministério da Cultura em honrar com parte desses recursos de objetos conveniados e contratados, como por exemplo o do Programa Cultura Viva, que é o programa dos Pontos de Cultura”, ressaltou o presidente do Fórum Nacional dos Secretários e Dirigentes de Cultura dos Estados, Fabiano dos Santos Piúba, também secretário da Cultura do Estado do Ceará.

“A outra agenda foi mais política e estratégica, que consiste na realização de uma campanha chamada ‘Queremos Cultura’, que será lançada nos próximos meses, com culminância no Dia Nacional da Cultura, 5 de novembro. Essa é uma ação que tem objetivo de envolver todos os municípios no mesmo dia e mesma hora com uma mensagem em torno da defesa da política cultural brasileira como dimensão importante de desenvolvimento e percepção da cultura como papel estratégico para isso”, comentou o gestor.

O presidente do Fórum Nacional dos Secretários e Dirigentes de Cultura dos Estados comentou também sobre a receptividade do ministro Sérgio Sá Leitão. “O Ministro participou e compareceu à reunião como convidado dois dois fóruns. Nós apresentamos a carta para ele, fizemos a leitura, e ele também falou qual a prioridade do MinC na atual gestão”, destacou.

“Na nossa avaliação o encontro foi muito mais importante pela reunião conjunta, possibilitando aos dois fóruns uma agenda comum e de integração federativa entre os Estados e municípios, mais do que, exatamente, a reunião com o Ministro. Que foi importante, sem sombra de dúvidas, sobretudo nos aspectos mais práticos, mas saímos animados com essa agenda de integração federativa e da campanha do ‘Quero Cultura'”, reforçou.

Manifesto em defesa da Cultura

“A Cultura tem papel central no desenvolvimento do País e não pode ser política secundária e complementar”, traz o manifesto assinado pelo Fórum Nacional dos Secretários e Dirigentes de Cultura dos Estados e o Fórum dos Secretários e Gestores de Cultura das Capitais e Municípios Associados, que defendem o fortalecimento das políticas culturais e do Ministério da Cultura (MinC).

“O Ministério da Cultura é fundamental para a construção de um País cidadão. Organizar o Sistema Nacional de Cultura nos 26 estados, no Distrito Federal e nos 5.570 municípios do Brasil, por exemplo é um dos desafios consistentes pela frente”, ressalta o documento, que também critica o desmonte do MinC.

“O Ministério da Cultura passa por um processo de desmonte e desconstrução que fragilizam a sua estrutura. Os cortes orçamentários que foram de 43%, nos últimos meses, são imorais e inconstitucionais. O artigo 216-A da Constituição Federal, que institui o Sistema Nacional de Cultura, determina, em seu parágrafo primeiro, inciso XII, que haja ‘uma ampliação progressiva dos recursos contidos nos orçamentos públicos para a cultura’, e não sua redução”, destaca o manifesto.

O documento também traz nove pontos defendidos pelos fóruns. Entre eles estão a integralidade do Ministério da Cultura e o fortalecimento do diálogo do MinC com a sociedade e os fóruns nacionais de dirigentes de cultura; o fortalecimento do perfil técnico do MinC e a valorização dos servidores de carreira; a regulamentação do Sistema Nacional de Cultura; e os cumprimentos contratuais dos objetos firmados em torno dos convênios entre o MinC e os órgãos gestores de cultura no âmbito estadual e municipal.

Outros pontos são a consolidação das políticas de produção regionalizada de conteúdo artístico; a renovação da Lei do Audiovisual; a criação de legislação nacional alternativa à Lei 8666/1993, para promover a desburocratização dos processos de contratações artísticas e serviços culturais; o apoio ao uso das inovações trazidas pela legislação do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC – Lei 13019 de 2014) na gestão pública cultural; e o apoio ao uso das inovações trazidas pela legislação do Programa Cultura Viva.

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